Manifesto dos Comitês de Luta

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O Brasil passou de 300 mil mortos pelo coronavírus. Não se trata, contudo, de uma tragédia natural, como propagado pela burguesia. É algo que poderia ter sido evitado. Bolsonaro e os governadores que dizem se opor a ele nada fizeram para conter a pandemia. Não há vacina, não há testes, não há hospitais, não há médicos. Desde o golpe de 2016 a direita vem tomando conta do País para entregá-lo aos grandes banqueiros e industriais imperialistas. Destruíram, sucatearam e dizimaram o País para que as aves de rapina capitalistas nos roubem.

Já fica evidente para amplos setores da população que os que se vendem como “científicos”, “civilizados”, “democratas”, isto é, aqueles que colocaram Bolsonaro no poder – a direita tradicional, os partidos do regime como PSDB, MDB e DEM, a Rede Globo e Cia. – não querem derrubar Bolsonaro. O máximo que podem fazer é retirá-lo na mão grande nas eleições de 2022 para colocar em seu lugar alguém ainda pior. Não merecem a mínima confiança do povo.

Os trabalhadores estão abandonados. Até mesmo aqueles que dizem defendê-los se escondem embaixo da cama falando para a população ficar em casa, enquanto a maior parte dos assalariados é obrigada pelo patrão a pegar transporte público lotado, correr risco de contaminação e, portanto, de vida, para encher o bolso dos capitalistas em troca de um salário mínimo que não dá conta de suprir as necessidades mais elementares de um cidadão.

A burocracia que controla os sindicatos insiste em dar as costas aos trabalhadores. Desde o início da pandemia, mantém as portas dos sindicatos fechadas, em um momento no qual a classe operária mais do que nunca precisa de suas direções. A CUT não se livra da aliança com as “centrais” pelegas e patronais, que servem apenas para conter a luta dos operários. É preciso entender que, na medida em que as organizações da classe operária recuam, o governo golpista, a extrema-direita e o Estado burguês avançam contra os direitos básicos dos explorados. Desde o golpe foram milhões de demissões, dezenas de medidas inconstitucionais que na prática eliminaram a legislação trabalhista, inúmeros sindicatos atacados e vandalizados pelos bandos fascistas.

O mesmo vale para as direções dos partidos e movimentos sociais. PT, PCdoB, PSOL, MST, UNE devem deixar de lado as ilusões com o regime político totalmente em frangalhos e abandonar a crença de que as instituições ditas “democráticas” irão salvar o País. Elas são, na realidade, as grandes responsáveis pela devastação que vemos hoje. São essas mesmas instituições, o todo-poderoso Judiciário, o Congresso Nacional, os governos estaduais e municipais que dão sustentação a Bolsonaro.

A luta deve ser concreta e nas ruas. Panelaços, tuitaços e chamadas de zoom não fazem cócegas a Bolsonaro e à direita inimiga do povo. É preciso organizar os trabalhadores da cidade e do campo, a juventude, as mulheres, o movimento negro e de favelas, bem como os setores de classe média que se empobrecem cada vez mais com a crise. É preciso formar um amplo movimento de massas que se dirija a derrubar Bolsonaro, a derrubar toda a estrutura do golpe de 2016 e a abrir o caminho para um governo de todos os explorados e oprimidos.

Os Comitês de Luta foram criados com esse objetivo. Foram criados pela emergência de lutar, ainda em 2016, contra o impeachment de Dilma Rousseff e desde então contra o golpe de conjunto. Foram fundamentais na luta contra a prisão do ex-presidente Lula, e depois por sua libertação. Fizeram centenas de manifestações, imprimiram milhões de panfletos, adesivos e cartazes e mobilizaram os trabalhadores e todos os explorados contra o golpe. Tiveram um papel fundamental na organização das massas populares.

Preso sem provas – como fica evidente agora – na conspiração mais escandalosa da história do País, Lula representa as aspirações de milhões de trabalhadores. O ex-metalúrgico, produto da luta operária que derrotou a ditadura, hoje é a personificação da luta contra a nova ditadura que os golpistas querem impor contra o povo. Por isso defendemos que sua candidatura à presidência da República é um poderoso instrumento de mobilização e aglutinação das grandes massas populares, cujo movimento radicalizado de enfrentamento com a direita e a burguesia é capaz de derrotar novamente os exploradores do povo e pavimentar o caminho para um governo dos trabalhadores, sem patrões.

Os Comitês de Luta chamam a todos os trabalhadores e a todos os que se identificam com a luta dos explorados a se juntar a esse movimento. Já são centenas de comitês formados por todo o território nacional, de Norte a Sul ao País, nos bairros pobres, nas fábricas, nas universidades, no campo e na cidade. Somos organizações suprapartidárias que abrigam ativistas independentes, jovens, trabalhadores, artistas e militantes para a luta prática, de rua, no dia a dia, contra a direita e o fascismo.

Dentre as principais reivindicações populares, lutamos por

  • Um auxílio emergencial de ao menos um salário mínimo para todos os trabalhadores, diante do total descaso do governo federal e demais autoridades
  • Auxílio financeiro e liberação de crédito para os pequenos e médios comerciantes, garantindo sua renda como contrapartida pelo fechamento de seus comércios
  • Um salário mínimo de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), pois menos que isso não é o suficiente de suprir todas as necessidades de um mês de vida de cada trabalhador
  • Um verdadeiro isolamento social em que todos possam ficar em casa sem ter o emprego ameaçado e com férias pagas para os trabalhadores que não puderem fazer home office, proibindo também as demissões
  • Redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais, para combater o desemprego e garantir o trabalho de todos, diminuindo a jornada sem reduzir o salário
  • Impedimento de despejos durante a pandemia, bem como proibição de corte de luz, água e gás
  • Congelamento do preço dos alimentos e demais produtos básicos
  • Compra imediata de todas as vacinas disponíveis no mercado mundial e vacinação em massa de toda a população
  • Encampamento de todos os hospitais privados pelo Estado para atender a todos os doentes de coronavírus
  • Construção de hospitais e um plano de obras públicas para atender à demanda popular e empregar os trabalhadores desempregados
  • Contratação emergencial de todos os profissionais de saúde, especialistas e técnicos para dar atendimento ao povo
  • Estatizar todo o sistema de saúde e investir pesadamente no SUS
  • Cancelamento de todas as reformas neoliberais e medidas repressivas contra a população
  • Reestatização das empresas privatizadas: o petróleo é nosso, fora imperialismo do Brasil!
  • Não pagamento da criminosa e ilegal dívida externa e interna: utilização do orçamento público para atender às necessidades do povo brasileiro, não de uma meia dúzia de banqueiros e especuladores
  • Reforma agrária: terra para quem nela trabalha, expropriar o latifúndio!
  • Dissolução da PM e de todos os órgãos de repressão que servem apenas para assassinar e esmagar a população pobre e negra
  • Fim dos presídios, libertação de todos os presos que são em sua maioria negros, jovens e pobres
  • Extinção da Lava Jato, anulação de todos os processos e libertação de todos os presos por essa conspiração política que destruiu o Brasil
  • Devolução de todos os direitos políticos de Lula; Lula candidato!
  • Fora Bolsonaro e todos os golpistas, por uma assembleia constituinte controlada pelas organizações populares e dos trabalhadores!
  • Lula presidente, por um governo dos trabalhadores!