Na tarde desse sábado, os companheiros José Rainha e Luciano de Lima foram presos pela Polícia Civil de São Paulo, na cidade de Mirante do Paranapanema. Essa prisão de cunho político, tem nítida relação com a jornada de ocupações do Carnaval Vermelho, sendo um ato de retaliação aos lutadores do povo sem terra.
A FNL ganhou força nos últimos anos ao realizar jornadas de luta no carnaval. O objetivo do Carnaval Vermelho é trazer para a discussão à contradição de sermos um dos países que mais produz alimentos no mundo, porém temos mais de 125 milhões de brasileiros com alguma insegurança alimentar, sendo 58% dos brasileiros e brasileiras, e o mais grave, são mais de 33 milhões com insegurança alimentar severa.
Esse é o país do agro forte, enquanto milhões são movimentados numa ponta, milhões de brasileiros convivem com o drama da fome, miséria e a mais profunda desigualdade.
O Carnaval Vermelho desse ano despertou a fúria do agro e de seus consortes e até o mercado andou nervoso. Afinal, pode ter um exército de famintos no país, mas terras sendo divididas entre os mais pobres é um crime ao qual o agronegócio e o capital não toleram. A FNL vem denunciando essa contradição de forma contundente, são milhares de sem tetos e sem terras indo morar em ocupações promovidas pela FNL, seja no campo ou na cidade.
Não tardou e veio a retaliação ao líder José Rainha, que desde 1977 não faz outra coisa a não ser lutar por terra para e com os mais pobres. Para todos os efeitos, José Rainha tem o direito de responder à acusação que for, em liberdade, não há fundamento para uma prisão como essa a não ser a ira política do agro, que não tolera que seus desmandos sejam revelados.
A jornada do Carnaval Vermelho, esse ano, foi muito forte, destacando a FNL nos noticiários locais e nacionais, foram dezenas de latifúndios rurais e urbanos ocupados pelos sem terras e sem tetos organizados pela FNL. Denunciamos a invasão de terras públicas pelo agronegócio no Pontal do Paranapanema, debate ja vencido em decisão proferida pela ministra Carmen Lucia ja transitada e julgada e recentemente publicada pelo STF, terras publicas estas, que o agro defende como sua a bala, expulsando, ferindo e matando se necessario os trabalhadores que ousam revindica-las.
Exigimos a liberdade imediata dos nossos companheiros, que têm o direito garantido pelo Estado Democrático de Direito, de responder a qualquer acusação em liberdade.
Destacamos ainda que lutar não é crime, o Estado reconhece em sua Constituição, que somos um país desigual quando cita que um dos objetivos da república é erradicar a fome e a miséria. É dever do Estado garantir terra e teto a quem mais precisa, se o Estado não garante nosso ordenamento jurídico, permite que movimentos sociais se organizem em torno de suas pautas para pressionar o Estado.
Assim, denunciamos essa prisão política arbitraria, por parte do governo de Tarcísio de Freitas, governador Bolsonarista de SP e exigimos a imediata liberdade e convocamos todos aqueles(as) que lutam a se solidarizar, pois não podemos tolerar que o Estado haja de maneira arbitrária contra quem luta.
Brasília, 04 de março de 2023.
Direção Política FNL
Frente Nacional de Luta Campo e Cidade