Quase 600 professores participaram da reunião do Conselho Estadual de Representantes (CER) do Sindicato dos professores da rede estadual de São Paulo (APEOESP), realizada ontem (23/1), de forma virtual, para deliberar sobre o encaminhamento da mobilização da categoria que ainda se encontra de férias, em meio ao processo de atribuição de aulas para 2024, depois de uma série de ataques do governo tucano bolsonarista desde o final do ano passado, quando dezenas de milhares de professores temporários (categoria O) tiveram seus contratos encerrados e ficaram, até o momento, sem receber salários em janeiro e fevereiro, férias e indenizações.
No último dia 18, a Secretaria da Educação do governo publicou a Resolução SEDUC 2 impondo normas para a contratação dos professores por tempo determinado (“categoria O”) e a Portaria CGRH 03, sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas para o ano letivo, depois de deixar a categoria esperar por meses e de realizar o concurso fraudulento para contratar, no máximo, 15 mil professores, quando ha mais de 100 mil vagas em aberto na rede estadual. Os inimigos da Educação ainda estão procurando impor a municipalizarão de escolas na Capital e no interior do Estado e, mesmo estando à frente do Estado mais rico da federação, não pagam – como salário-base – sequer o piso salarial nacional dos professores (R$ 4.580,57).
A mobilização realizada, desde os primeiros dias do ano, pelo Sindicato com os professores categoria O, pressionou o governo a incorporar o tempo de serviço na classificação desses professores, como um critério decisivo após o da aprovação no concurso, mas as demais reivindicações de toda a categoria seguem vigentes e para conquistá-las será preciso realizar uma ampla mobilização.
Após mais de três horas de discussão, o CER da APEOESP, deliberou convocar para o mês de fevereiro:
- campanha de eleição de representantes de Escolas já no planejamento escolar 9de 7 a 9/2), visando fortalecer a organização sindical;
- realização das reuniões de representantes de Escolas e nova reunião do CER, na segunda quinzena de fevereiro, bem como ato público contra os ataques do governo com a participação de organizações populares, estudantis e de todos os trabalhadores.
- convocação de assembleia-geral da categoria em março;
- debater com a CNTE e demais sindicatos do País a possibilidade de realização de numa mobilização nacional, unificada, contra a reforma do ensino médio, pagamento do piso salarial para todos, etc.
A reunião reafirmou como pontos centrais da pauta dos educadores, dentre outros, a l uai por reajuste imediato dos salários, pagamento integral do piso salarial nacional (R$4.580,57), como salário-base a todos os professores, da ativa e aposentados, não como abono complementar (incorporação); o pagamento imediato do bônus, como (14º salário) para todos os professore e o pagamento de salários de todos os “categoria O” em janeiro e fevereiro; prorrogação dos contratos iniciados em 2020; pagamento das férias e da rescisão contratual dos demitidos; a convocação de todos os aprovados no concurso para ocuparem 100 mil vagas existentes.
Diante do agravamento da crise internacional e do genocídio promovido na Faixa de Gaza, a APEOESP também reafirmou o apoio à luta do povo palestino.