Brasil 247 – A possível derrubada do artigo 19 do Marco Civil da Internet, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), pode representar um duro golpe contra a imprensa independente no Brasil. O jornalista Breno Altman, editor do Opera Mundi, utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira para alertar sobre os riscos dessa decisão, classificando-a como uma ameaça direta à imprensa independente e à pluralidade de ideias. “Seria sinal verde contra a imprensa independente”, afirmou.
O julgamento, iniciado nesta semana, pode culminar na responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros, mesmo sem decisão judicial. O artigo 19, vigente desde a aprovação do Marco Civil da Internet em 2014, estabelece que a remoção de conteúdos pelas plataformas deve ser feita apenas mediante determinação judicial, garantindo, assim, um equilíbrio entre liberdade de expressão e moderação. Entretanto, ministros como Dias Toffoli já indicaram inclinação para derrubar o dispositivo, o que, segundo Altman, significaria entregar “imenso poder aos grandes oligopólios que controlam as plataformas de comunicação”.
A pressão da mídia tradicional e os interesses por trás da mudança
A decisão do STF ocorre em meio a pressões de setores tradicionais da mídia, como evidenciado no editorial do jornal O Globo, que defendeu a revogação do artigo 19 sob o argumento de que isso fortaleceria o combate à desinformação e ao discurso de ódio. No entanto, críticos apontam que tal narrativa encobre interesses comerciais, visando restringir a concorrência e limitar o alcance de veículos independentes.
O Marco Civil da Internet possibilitou o crescimento de empresas jornalísticas alternativas, que se consolidaram como contrapeso ao oligopólio midiático. A possível derrubada do artigo 19 é vista por analistas como um retrocesso que pode concentrar ainda mais poder na grande mídia e nas big techs, prejudicando a diversidade de vozes no debate público.