Câmara dos EUA vota por sanções contra o TPI em apoio a ‘Israel’

Members of the U.S. House of Representatives gather for a fourth round of voting for a new House Speaker on the second day of the 118th Congress at the U.S. Capitol in Washington, U.S., January 4, 2023. REUTERS/Jonathan Ernst

Na terça-feira (4), a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos votou para punir o Tribunal Penal Internacional por acusar líderes israelenses de crimes de guerra em Gaza.

O projeto de lei foi aprovado com 247 votos a favor e 155 contrários. Todos os republicanos e 42 democratas votaram sim. O restante do partido do presidente Joe Biden votou não.

Patrocinado pelo republicano do Texas, Chip Roy, o projeto de lei define que os EUA devem impor sanções de viagem e financeiras contra autoridades do TPI, dando ao presidente dos EUA autoridade unilateral para encerrá-las se o tribunal parar de investigar norte-americanos ou seus aliados, ou “encerrar permanentemente” investigações sobre indivíduos protegidos.

Alguns democratas alertaram que as sanções poderiam afetar alguns dos aliados dos EUA que ratificaram o Estatuto de Roma e aceitaram a jurisdição do TPI. Apoiadores do projeto de lei de ambos os partidos disseram que a sua aprovação enviaria uma “mensagem importante” ao mundo de que os EUA estão ao lado de “Israel”.

No entanto, é improvável que se torne lei sem a aprovação de Biden e o apoio dos democratas no Senado.