Em 2020, STF negou habeas corpus de Cacique Leonardo, que permanece preso até hoje

Em 2016, latifundiários do Mato Grosso do Sul organizaram uma operação de guerra contra a aldeia de índios Guarani-Caiouá, Tey’i Kue, também conhecida como Reserva Caarapó. Esta criminosa atividade dos fazendeiros contou com cerca de 40 caminhonetes, tratores com pás-carregadeiras, um contingente de pelo menos cem homens encapuzados e armas de vários calibres. 

O resultado da invasão foi uma violenta devastação: os abrigos de centenas de índios foram colocados no chão e queimados, não sobrou absolutamente nada. Nem mesmo motocicletas que são importantes para deslocamento de pessoas e transporte de necessidades foram poupadas. A ação brutal que expulsou os Guarani-Caiouás da aldeia teve como saldo a morte de Clodiodi Aquile de Souza, que era agente de saúde dos índios. Além disso, outras seis pessoas foram baleadas, inclusive uma criança de 12 anos. O episódio ficou conhecido como Massacre do Caarapó. 

Diante desse bárbaro ataque, os índios teriam tornado prisioneiros alguns policiais que se apresentaram na cena do crime após a ação dos latifundiários.

A responsabilidade da ação contra os policiais foi imputada ao pai de Clodiodi, o cacique Leonardo de Souza, preso em 2018 sob acusação de sequestro, tortura, cárcere privado, dano qualificado, corrupção de menores e, pasmem, tráfico de drogas.

Já os fazendeiros que orquestraram o massacre contra os índios seguem livres até hoje. Para se ter ideia da conivência do judiciário brasileiro com o massacre, o processo contra os verdadeiros criminosos foi iniciado somente cinco anos depois, em 2022.

Em dezembro de 2020, após a condenação do cacique Leonardo a 18 anos de reclusão em duas ações, a Defensoria Pública da União entrou com pedido de habeas corpus para converter a pena em prisão domiciliar tendo em vista que sua condição de índio dificultaria sua adaptação.

Apesar do mesmo ser idoso, hipertenso, diabético, sofrer de doença degenerativa e de depressão após a morte do filho, além da pandemia da COVID-19 se encontrar no momento mais crítico, o habeas corpus foi negado pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em virtude da posição do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo Alexandre de Moraes, o massacre contra a aldeia dos Guarani-Caiouás não justificaria o crime “bárbaro” contra os policiais. O ministro golpista considerou que o cacique Leonardo estaria culturalmente adaptado e não poderia utilizar de sua condição de índio para se livrar do regime fechado. 

Uma demonstração de como o judiciário é inimigo do povo e amigo dos latifundiários, da direita como um todo.

Os Comitês de Luta e o Partido da Causa Operária (PCO) realizam uma ampla campanha pela liberdade do cacique Leonardo de Souza e em defesa da luta pela terra. É preciso organizar mobilizações poderosas pelo armamento e autodefesa dos índios e dos trabalhadores do campo, pela expropriação do latifúndio inclusive dos produtivos, pela dissolução de todo judiciário cúmplice dos latifundiários e por uma gestão própria dos trabalhadores sobre a terra.