Em nota, FNL agradece militância por campanha pela liberdade de Zé Rainha

Em nome da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade FNL, queremos expressar toda a nossa GRATIDÃO a todos aqueles que prestaram sua solidariedade aos nossos militantes que foram presos no Pontal do Paranapanema na luta pela terra e pela Reforma Agrária. A prisão foi injusta e ilegal. Foi uma prisão política, toda a sociedade sabe que as terras no Pontal do Paranapanema SP são terras públicas, pertencentes ao Estado de São Paulo, que foram griladas há mais de 100 anos pelos grandes latifundiários, mediante o uso de documentos falsos.

Viemos por meio desta externar nossos agradecimentos aos advogados Dr. Raul Marcelo, Dr . Rodrigo Chizolini, Dr. Roberto Podval, Dr. Marcelo Raffaini e Dr. Sérgio Pantaleão pelo empenho, esforço e dedicação na conquista da liberdade dos companheiros José Rainha, Luciano Lima e Cláudio Passos.

Enfrentar a grilagem de terras no Pontal do Para napanema não tem sido uma tarefa fácil há muito tempo. A grilagem de terras no Pontal teve início na segunda metade do século XIX e sempre contou com a conivência de boa parte dos políticos paulistas, chegando ao ponto de muitos deles, ao longo dos anos, serem eles mesmos grileiros de terras.

Após o fim do processo no STF, que determinou que as terras do 14º e 15º perímetro são terras públicas e, portanto, devem ser destinadas à Reforma Agrária, o Governo do Estado de São Paulo não demorou a enviar e apro var na ALESP Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, uma lei que busca legalizar a grilagem de terras no Estado. Essa lei já recebeu parecer da PGR Procuradoria Geral da República e da AGU Advocacia Geral da União, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade

ADIN 7326, que tramita no Supremo Tribunal Federal, e que declara a Lei 17.557 como

inconstitucional. Essa lei foi criada pelo Governo de São Paulo em 21/07/2022.

Após a FNL retomar a luta pela terra na região do Pontal do Paranapanema em 12/06/2021 e criar cerca de 20 acampamentos na região do Pontal do Paranapanema e promover a jornada de luta “Carnaval Vermelho” em fevereiro de 2023, mais uma vez a justiça vem cumprir o papel de proteger a grilagem de terras no Pontal do Paranapanema, em um inquérito cheio de falhas, colocando na cadeia três militantes

da FNL. Uma prisão injusta e sem fundamentos.

Permaneceremos firmes na luta por uma reforma agrária ampla e justa, para garantir terras àqueles que nelas trabalham e geram emprego. Manteremos a firmeza na luta para que se cumpra a Constituição Brasileira e todas as terras públicas sejam destinadas à Reforma Agrária. Nossos mais sinceros agradecimentos aos advogados, aos militantes da FNL que se mantiveram.

Nossos mais sinceros agradecimentos aos advogados, aos militantes da FNL que se mantiveram firmes e unidos, firmes e unidos, resistindo às ameaças dos grileiros, continuaram nos acampamentos produzindo e resistindo às ameaças dos grileiros, continuaram nos acampamentos produzindo e mantendo o sonho da terra dividida.

Também agradecemos às companheiras e companheiros deputados que foram até o presídio visitar os companheiros presos, bem como a todos os demais deputados que se empenharam no apoio e solidariedade aos companheiros que foram presos e à nossa organização (FNL).

Contem com a nossa gratidão e solidariedade na luta por uma sociedade justa e igualitária. Contem com a nossa gratidão e solidariedade na luta por uma sociedade justa e igualitária.