Sandoval Feitosa, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), afirmou que se a Enel São Paulo, bem como as demais empresas de distribuição de energia do País, não solucionar os problemas que apresenta no fornecimento à população; as penalidades aplicadas pelo governo podem ser mais graves.
“Se em última instância, avaliarmos que a empresa permanece inerte, permanece sem atuar de forma diligente, podemos sim aumentar o nível das penalidades chegando, conforme previsto em resolução, em recomendações de intervenção na empresa, ou eventualmente elaboração de um relatório de falhas e transgressões”, afirmou o diretor-geral.
Sobre a possibilidade da não renovação do contrato da Enel, Feitosa afirmou, em entrevista ao jornal O Globo, que:
“A decisão de uma renovação ou não é competência do Estado brasileiro e, no caso, do Ministério de Minas Energia. A decisão eventual de renovar ou não contrato é do poder concedente. O que a Aneel faz por sua atribuição legal é fiscalizar o contrato e aplicar as penalidades previstas.”
Os comentários concedidos pelo diretor-geral da agência dizem respeito ao fato de que, na última segunda-feira (1º), Alexandre Silveira, ministro das Minas e Energia, determinou que a Aneel deve abrir um processo para investigar “transgressões reiteradas” da Enel em São Paulo.
“Queria comunicar a todos os paulistanos que hoje estou tomando uma medida muito severa, rigorosa. Estou determinando à Aneel a abertura de um processo disciplinar que venha a apurar as transgressões reiteradas da Enel com a população de São Paulo, que podem levar inclusive a um processo de caducidade [da concessão]”, disse o ministro.