A Petrobrás informou em fato relevante divulgado nesta sexta-feira (19) que contestará a decisão do Ibama que proibiu a perfuração de um poço em um bloco de petróleo a 500 km da foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial, uma área extensa no litoral norte do Brasil que é considerada o “novo pré-sal”.
A companhia afirmou ter recebido o pedido do Ministério de Minas e Energia para recorrer da decisão do Ibama, “envidando todos os esforços necessários ao atendimento das condicionantes e comprovação da adequação do projeto para a prospecção segura e sustentável da área”.
Na nota, a Petrobrás afirma que, segundo o ministério, além de garantir a segurança energética do país, a perfuração do novo bloco de petróleo poderá levar desenvolvimento aos estados mais pobres do país. “O MME ressalta que, além da importância estratégica da exploração sustentável da margem equatorial, tendo em vista os aspectos relacionados à segurança energética e manutenção da autossuficiência em petróleo do País, o assunto é fundamental do ponto de vista social, pois propõe-se a alavancar o desenvolvimento de alguns dos Estados com os menores IDH do País, por meio da arrecadação de participações governamentais e criação de emprego e renda para a sua população”.
“Conforme comunicado de 18 de maio de 2023, a Petrobrás segue comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa e sustentável e reforça que atendeu a todos os requisitos previstos no processo de licenciamento. A Petrobrás analisará os pedidos do MME, sob a ótica jurídica e dentro de suas regras de governança, para que as suas instâncias internas competentes avaliem potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes da solicitação”, finaliza o informe.
Fonte: Brasil 247