A quantidade e o percentual de trabalhadores filiados a sindicatos no país atingiram os menores níveis já registrados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na história. Em 2023, das 100,7 milhões de pessoas ocupadas, 8,4% eram associadas a algum sindicato. Ao todo, elas eram 8,4 milhões de trabalhadores.
Um ano antes, a proporção de trabalhadores filiados a sindicatos era de 9,2% do total. Já em 2012, quando o IBGE passou a pesquisar esse número, ela era de 16,1%. Naquele ano, o país tinha 14,4 milhões sindicalizados.
Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) – Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2023, divulgada nesta sexta-feira (21) pelo instituto.
“Há cada vez mais trabalhadores inseridos na ocupação de forma independente, seja na informalidade ou até mesmo por meio de contratos flexíveis, intensificados pela reforma trabalhista de 2017. Além disso, atividades que tradicionalmente registram maior cobertura sindical, como a indústria, vêm retraindo sua participação total no conjunto de trabalhadores e, portanto, no contingente de sindicalizados”, disse a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy.
A pesquisadora também falou sobre queda da sindicalização na administração pública. “Nessa atividade, tem sido crescente a participação de contratos temporários, principalmente no segmento da educação fundamental, provida pela administração municipal. Todos esses fatores, sejam os ligados às leis trabalhistas, à redução da ocupação na atividade industrial, nos serviços financeiros ou a mudanças nos arranjos contratuais do setor público, podem estar associados à queda da sindicalização dos trabalhadores”, disse.
Em maio, o Brasil de Fato já havia apontado os efeitos da reforma sobre o número de sindicalizados.
O grupo de trabalhadores que inclui o serviço público é o terceiro que mais reduziu a sua taxa de sindicalização desde 2012. Saiu de 24,5% de sindicalizados para 14,4% –queda de 10,1 pontos percentuais. Nessa comparação, ficou atrás apenas dos setores de transporte, armazenagem e correio, que tinham 20,7% de sindicalizados e agora têm 7,8%; e da indústria geral, cuja sindicalização baixou de 21,3% para 10,3%.
Para os pesquisadores do IBGE, a queda na sindicalização no transportes pode estar ligada ao aumento do número de trabalhadores ocupados no transporte de passageiros de aplicativo.
A taxa de sindicalização também caiu na agricultura, pecuária e atividades correlatas. Historicamente, a atividade tem grande participação dos sindicatos de trabalhadores rurais. Ainda assim, a taxa de sindicalizados caiu de 22,8%, em 2012, para 15,0%, em 2023.
No comércio, que concentra 18,9% do total de trabalhadores ocupados do país, a taxa de sindicalização é de 5,1% –ou seja, abaixo da média nacional (8,4%).
Recorde de trabalhadores
A população brasileira ocupada alcançou 100,7 milhões de pessoas em 2023, número recorde. Esse contingente representa acréscimo de 1,1% em relação a 2022 (99,6 milhões de pessoas) e de 12,3% frente à população de 2012 (89,7 milhões).
Em relação a 2022, o total da população em idade de trabalhar expandiu 0,9%, e foi estimada em 174,8 milhões de pessoas em 2023, ano em que o nível da ocupação ficou em 57,6%.
O percentual de empregados com carteira assinada no setor privado teve expansão de 2012 a 2014, de 39,2% a 40,2%; no entanto, a partir de 2015, essa categoria passou a registrar queda. Em 2023, voltou a crescer, alcançando 37,4% da população ocupada – ante a 36,3%, em 2022. O número desses trabalhadores em 2023 (37,7 milhões) foi o maior da série.
Os empregados sem carteira assinada no setor privado atingiram o percentual de 13,3% em 2023, queda de 0,3 ponto percentual em um ano. Contudo, apesar da queda, a estimativa continua sendo uma das maiores da série histórica.
CNPJ
Após crescimento de 2019 para 2022 (6,3%), o contingente de empregadores e trabalhadores por conta própria ficou praticamente estável em 2023, sendo estimado em 29,9 milhões de pessoas. Desses, 9,9 milhões (33%) estavam em empreendimentos registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), apontando queda em relação a 2022.
A maioria dessas pessoas era formada por homens, 64,6%. Embora houvesse predomínio do contingente masculino entre empregadores e trabalhadores por conta própria, o percentual de pessoas com registro no CNPJ era um pouco maior entre as mulheres (34,5%) do que entre os homens (32,3%).
Os empregadores e os trabalhadores por conta própria estavam principalmente concentrados nas atividades do comércio e serviços, com participações de 21,3% e 43,8%, respectivamente. Essas duas atividades também apresentavam as maiores taxas de coberturas no CNPJ, de 46,8% e 38,1%, respectivamente.
*Com informações da Agência Brasil
Fonte: Brasil de Fato