Os policiais civis responsáveis pelo assassinato do jovem João Pedro Matos Pinto, de apenas 14 anos, foram absolvidos por meio de decisão da juíze Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, da 4ª Vara Criminal de Justiça do Rio de Janeiro.
Mauro José Gonçalves, Mawell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister mataram o garoto com tiros de fuzil dentro de sua casa em São Gonçalo, em 2020. A Promotoria afirmou, segundo a Folha de S.Paulo, que pretende recorrer da decisão.
A acusação argumenta que os policiais forjaram a cena do crime “com o fim de eximir-se de responsabilidade criminal”. Para a juíza, entretanto, “é necessário entender, com apego à racionalidade, que a dinâmica dos fatos, como narrada e confirmada pelos diversos laudos anexados ao processo, não pode ser inserida em um contexto de homicídio doloso por parte dos policiais”.
Mais grave ainda, a magistrada afirma que “é imperioso entender que os policiais, à primeira vista, agiram sob um excludente de ilicitude, a saber: a legítima defesa”. Em outras palavras, os policiais teriam assassinado um garoto de 14 anos porque estavam tentando se defender.